Desvendando os mistérios da habilitação provisória: conheça suas regras e limitações

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Os recém-habilitados saem do Detran felizes da vida quando a notícia é de que foram aprovados no exame prático. Em poucos dias, chega em casa a tão sonhada e aguardada carteira de habilitação.

Neste momento, no entanto, o documento ainda é provisório. O que significa que é necessário cumprir com alguns requisitos para que o órgão de trânsito conceda, um ano corrido depois, a CNH definitiva. 

Mas, afinal, quais são as regras e limitações na direção neste primeiro ano? 

Para ajudar os condutores que iniciaram há pouco a jornada pelas estradas, desvendamos nesse post todas as eventuais dúvidas de como a CNH provisória funciona, sua validade em território nacional e as regras a serem seguidas. Confira! 

Como funciona a habilitação provisória?

A Carteira Nacional de Habilitação Provisória (CNH Provisória) é emitida para motoristas recém-habilitados, ou seja, ligeiramente após a aprovação no exame teórico e prático. Ela possui validade de 12 meses e se pode dizer que ela é uma espécie de "período de adaptação" para o condutor iniciante.

Durante esse ano, o condutor deve estar atento às regras específicas da CNH provisória, que conheceremos depois de tirar a dúvida abaixo, que sabemos que a maioria de vocês tem: 

A CNH Provisória vale em todo o Brasil?

Sim: a CNH provisória é válida em todo o território nacional, o que dá ao condutor a liberdade de explorar diversas regiões do país. 

Inclusive, muitos motoristas têm dúvidas se podem dirigir em rodovias interestaduais na provisória e a resposta é sim: desde que, é claro, as normas de trânsito sejam seguidas. 

Neste caso, ao dirigir longe do local onde o condutor iniciante está acostumado, é ideal que ele se mantenha atualizado sobre as leis de trânsito locais, uma vez que podem haver algumas variações de uma região para outra. 

Então, vale o reforço: a CNH provisória não exclui a necessidade de seguir todas as leis estabelecidas pela legislação de trânsito vigente.

Quais são as regras que o condutor da provisória precisa seguir? 

Durante o período de vigência da CNH Provisória, é fundamental que o condutor esteja ciente de algumas regrinhas que precisam ser cumpridas para que a carteira definitiva venha.

A primeira delas é a mais simples - e também a mais difícil - de todas ao mesmo tempo: aguardar um ano. Mesmo que você seja um condutor ou condutora exemplar, é necessário aguardar um ano para ter a carteira definitiva em mãos. 

Além disso, o condutor não pode ter cometido nenhuma infração de trânsito de natureza grave ou gravíssima, assim como não pode ser reincidente em infrações médias durante todo o período probatório. 

Se cumprir com esses requisitos e seguir sempre as normas e leis do Código de Trânsito Brasileiro, basta solicitar a definitiva assim que o prazo da provisória for cumprido. O requerimento é feito pelo site do Detran do seu estado e mediante pagamento de uma taxa de emissão. Isso feito, é só aguardar! 

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E aí, dúvidas sanadas sobre o assunto? Se restar alguma, não hesite em entrar em contato com a equipe Vertess: estamos aqui para tornar a sua jornada rumo à habilitação definitiva muito mais fácil!